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Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho

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About the Book

Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, que consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas e compiladas.A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.Pesquise por "Resumos Notórios de R. R. Oliver" para encontrar diferentes versões destes resumos. Existem versões completas e por tópicos isolados.Sendo assim, tenha em mente que é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte.Sumário: Capítulo 1: Organização da Justiça do Trabalho1.1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO1.1.1. Órgão da JT:1.1.2. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (27 Ministros)1.1.3. TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (no mínimo 7 juízes)1.1.4. JUÍZES DO TRABALHO1.1.5. SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO1.1.6. DAS SECRETARIAS DAS VARAS1.1.7. DOS DISTRIBUIDORES1.1.8. DOS CARTÓRIOS DOS JUÍZOS DE DIREITO1.1.9. SECRETARIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS1.1.10. DOS OFICIAIS DE JUSTIÇACapítulo 2: Princípios do Processo do Trabalho2.1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO2.1.1. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE2.1.2. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO2.1.3. PRINCÍPIO DISPOSITIVO / INÉRCIA2.1.4. PRINCÍPIO INQUISITIVO OU INQUISITÓRIO2.1.5. PRINCÍPIO DA ORALIDADE2.1.6. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE OU IMEDIAÇÃO2.1.7. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO2.1.8. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ2.1.9. PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS2.1.10. PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO2.1.11. PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI2.1.12. PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADECapítulo 3: Competência3.1. Competência3.1.1. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA3.1.2. Conflito de competência3.1.3. OUTRAS COMPETÊNCIAS3.1.4. COMPETÊNCIA TERRITORIAL3.2. COMPETÊNCIA - Versão 23.2.1. CRIMES - INCOMPETÊNCIA3.2.2. GREVE3.2.3. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS3.2.4. Regra geral3.2.5. Agente ou viajante3.2.6. Dissídios ocorridos no estrangeiro3.2.7. Resumo de Competência Trabalhista:3.2.8. Competência Material3.2.9. Justiça do Trabalho NÃO julga:3.2.10. Competência Territorial3.3. Competência Versão 33.3.1. Regra geral:3.3.2. Circo:3.3.3. Agente ou viajante3.3.4. Dissídios ocorridos no estrangeiro3.4. Conflito de CompetênciaCapítulo 4: Partes e Procuradores - Honorários4.1. PARTES E PROCURADORES4.1.1. Esquema para Representação4.1.2. CAPACIDADE POSTULATÓRIA4.1.3. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO:4.1.4. REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO4.1.5. SUBSTABELECIMENTO4.1.6. REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA4.1.7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS4.1.8. Resumão dos Honorários de Sucumbência: Capítulo 5: JUSTIÇA GRATUITA5.1. Assistência Judiciária e Justiça Gratuita5.2. Esquematizando: Capítulo 6: DANO PROCESSUAL6.1. Resumo sobre litigância de má-fé Capítulo 7: Despesas Processuais7.1. DESPESAS PROCESSUAIS7.2. CUSTAS7.2.1. Esquema completo:7.2.2. Isenção de Custas7.3. EMOLUMENTOS7.4. HONORÁRIOS PERICIAIS7.5. Custas e Emolumentos (Simplificado)7.5.3. Qual o percentual que é devido? E sobre o que ele é calculado?7.5.4. O que o juiz leva em consideração para fixar os honorários?7.5.5. Pensando bem, e se o sucumbente for beneficiário da JG 7.5.6. Resumão de Custas e EmolumentosCapítulo 8: DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS8.1. DOS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS8.1.1. ATO PROCESSUAL8.1.2. PRAZOS8.1.3. Legislação: Capítulo 9: Rito Sumário e Sumaríssimo9.1. PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS9.1.1. PROCEDIMENTO SUMÁRIO9.1.2. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMOCapítulo 10: Reclamação Trabalhista - Petição Inicial10.1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA10.1.1. PETIÇÃO INICIAL10.1.2. RECLAMAÇÃO VERBALCapítulo 11: CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO[...]São mais de 20 capítulos.


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Product Details
  • ISBN-13: 9781651846278
  • Publisher: Independently Published
  • Publisher Imprint: Independently Published
  • Height: 229 mm
  • No of Pages: 346
  • Spine Width: 20 mm
  • Width: 152 mm
  • ISBN-10: 1651846278
  • Publisher Date: 27 Dec 2019
  • Binding: Paperback
  • Language: Portuguese
  • Returnable: N
  • Weight: 507 gr


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