A literatura sobre o Direito Aquaviário e da Navegação Marítima a disposição dos leitores interessados neste tema é, sem sombra de dúvida, muito escassa.Portanto, acreditamos que a publicação do livro Direito Aquaviário e da Navegação Marítima vem ocupar um espaço vazio no mercado de livros especializados na área do Direito. Mas que isto, a leitura deste livro abre aos estudiosos uma oportunidade para pesquisa dos muitos e variados aspectos tanto do Direito Aquaviário como da Navegação Marítima. Sua importância inegável decorre do papel preponderante que a atividade marítima tem desempenhado no desenvolvimento dos povos. A necessidade de emprestar aos bens maior utilidade e desejabilidade fez com que o homem aperfeiçoasse os meios de transporte, permitindo-se, consequentemente, a aproximação entre as nações. Igualmente, a escassez dos recursos naturais em terra tem obrigado o ser humano a recorrer cada vez mais aos recursos existente no mar. Por sinal, muitos dos grandes avanços das pesquisas no campo da saúde decorrem da exploração do grande potencial de cura existente nas coisas do mar.No enfoque do autor, são todas as facetas do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima abordadas através do realce dado aos detalhes dos institutos a eles vinculados que, os quais vem sendo aperfeiçoados ao longo dos séculos.Neste livro, o autor, sem se apegar a teorias ou doutrinas jurídicas, expõe, com clareza, uma gama inestimável de informações que se afiguram indispensáveis aos profissionais do direito, às pessoas cuja atividade estão ligadas direta ou indiretamente ao mar, especialmente aos empresários da navegação marítima.Aos juristas, em particular, recomenda-se a leitura deste livro, repositório de normas, jurisprudência e doutrina do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima. Certamente, esta obra reflete um exaustivo esforço de pesquisa, reunindo normas jurisprudência e doutrina próprias do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima.A experiência adquirida na atuação no campo do Direito Aquaviário e da Navegação Marítima me fazem acreditar que uma lacuna está sendo preenchida com este livro, cuja publicação permite-me apresenta-lo ao leitor interessado no tema.
About the Author: Américo Luís Martins da Silva (1955-) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. É Procurador Federal; Professor de Direito Econômico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil e Planejamento Tributário da Escola de Pós-Graduação em Economia - EPGE da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor de Direito Societário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes - UCAM; Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. É Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. É pós-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. É Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro.